Questão de Direito do Trabalho — Relação de trabalho e de emprego — VUNESP 2016
Direito do TrabalhoRelação de trabalho e de emprego
- Código
- vu019557
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPSMI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
A Consolidação das Leis do Trabalho
- Ainviabiliza, em qualquer circunstância, o reconhecimento do vínculo de emprego quando se tratar de trabalho prestado com intermediação de cooperativas.
- Bassegura que o contrato de trabalho é um contratorealidade, possibilitando o reconhecimento de vínculo de emprego com a Fazenda Pública, desde que presentes os requisitos caracterizadores.
- Cnão assegura a nulidade dos atos que objetivam inviabilizar a aplicação de seus preceitos.
- Dapresenta os requisitos para a existência da relação de trabalho que se estabelece entre empregado e empregador.
- Eaplica-se ao representante comercial autônomo em situações específicas.