Questão de Direito Ambiental — Áreas de preservação permanente – APP — VUNESP 2016
Direito AmbientalÁreas de preservação permanente – APP
- Código
- vu019664
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico Científico - Arquiteto e Urbanista
As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.Determinada elevação no terreno é caracterizada por amplitude (desnível entre cota máxima e cota mínima) de 55 m, medida a partir do nível de base da drenagem, e declividades médias de 35% e máximas de 45%, na encosta mais íngreme. Essa elevação é recortada por pequenos cursos d’água cujas nascentes estão alojadas em anfiteatros naturais que se formam em suas encostas.São Áreas de Preservação Permanente, no caso apresentado,
- Afaixas de 30 m ao longo dos cursos d’água e de 50 m em torno das nascentes, somente.
- Bfaixas de 30 m ao longo dos cursos d’água e de 50 m em torno das nascentes e o terço superior da elevação, somente.
- Cfaixas de 30 m ao longo dos cursos d’água e de 50 m em torno das nascentes e áreas de encosta com declividade acima de 30%, dentre outras.
- Do terço superior da elevação e áreas de encosta com declividade acima de 30%, dentre outras.
- Eo terço superior da elevação, caracterizada como morro, e áreas de encosta com declividade acima de 30%, somente.