Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 — VUNESP 2016
Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
- Código
- vu019976
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico Científico - Geólogo
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal n° 9.433/97.
- AA água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
- BA gestão dos recursos hídricos é privativa dos Estados e da União.
- CO município é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
- DEm situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a irrigação.
- EA gestão dos recursos hídricos deve sempre priorizar o uso para abastecimento.