Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — VUNESP 2016
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- vu020752
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Alumínio - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Assinale a alternativa correta referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- ADisporá sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos e radioativos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.
- BA prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis, é um de seus objetivos.
- CO reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico, histórico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania, é um de seus princípios norteadores.
- DA existência de órgãos colegiados municipais e estaduais, destinados ao controle social dos serviços de resíduos sólidos urbanos, é um de seus instrumentos.
- EAs pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase do seu gerenciamento, são obrigadas a se cadastrar no Cadastro Municipal de Operadores de Resíduos Perigosos.