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Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — VUNESP 2016

Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
Código
vu020758
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Alumínio - SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
Sobre o sistema eleitoral brasileiro e a filiação partidária, assinale a alternativa correta.
  1. AEstão permitidas as candidaturas avulsas, desde que o candidato esteja no gozo de seus direitos políticos.
  2. BPara concorrer a cargo eletivo, a filiação partidária deverá ocorrer, pelo menos, um ano antes do pleito.
  3. CPara se desligar de partido, o filiado deve comunicar por escrito o órgão de direção municipal e o Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito.
  4. DNa existência de dupla filiação partidária, ambas são consideradas nulas para todos os efeitos.
  5. ENão perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar do partido pelo qual foi eleito, exceto se concorrer a cargo no executivo.
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GabaritoC — Para se desligar de partido, o filiado deve comunicar por escrito o órgão de direção municipal e o Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito.

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