Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — VUNESP 2016
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- vu020759
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Alumínio - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Quanto ao plebiscito, assinale a alternativa correta.
- AÉ posterior à criação do ato legislativo que trate do assunto em pauta.
- BÉ convocado mediante decreto legislativo.
- CConsidera-se inviável para discussão de matéria administrativa.
- DCaberá ao Congresso Nacional fixar a data dessa consulta popular.
- ESerá considerado aprovado ou rejeitado por maioria absoluta.