Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — VUNESP 2016
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- vu022294
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Prudente - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnologo em Gestão Ambiental
O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei no 6.938/81. A principal função desse instrumento é:
- Aimpedir empreendimentos de outros países em questões de infraestrutura.
- Bconciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente.
- Cpermitir à iniciativa privada investimentos de grande porte com aval do poder público.
- Ddificultar a instalação de atividades estrangeiras em áreas que comprometem a saúde pública.
- Epossibilitar ao povo uma sadia qualidade de vida, garantida às gerações atuais.