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Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 — VUNESP 2016

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Código
vu022299
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Ano
2016
Nível
Médio
Cargo
Técnologo em Gestão Ambiental
Assinale a alternativa correta em relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
  1. AO plano estadual de resíduos sólidos será elaborado para vigência por prazo indeterminado, abrangendo todo o território do Estado, com horizonte de atuação de 50 anos e revisões a cada 10 anos.
  2. BPara Municípios integrantes de áreas de especial interesse turístico com mais de 50000 habitantes, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplificado, na forma do regulamento.
  3. CNa gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
  4. DDeverão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, mesmo que não comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.
  5. EO Plano Nacional de Resíduos Sólidos será elaborado por técnicos especialistas de institutos de pesquisa, universidades e órgãos públicos ambientais.
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GabaritoC — Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

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