Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — VUNESP 2016
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- vu022301
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Prudente - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnologo em Gestão Ambiental
O órgão ambiental competente poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando
- Aocorrer superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.
- Bhouver descrição de informações irrelevantes que subsidiaram a expedição da licença.
- Cnão houver planos e programas voluntários de gestão ambiental.
- Das licenças ambientais forem expedidas sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.
- Eforem realizadas somente cinco audiências públicas.