Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Ambiental — Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 — VUNESP 2016

Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Código
vu022307
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Ano
2016
Nível
Médio
Cargo
Técnologo em Gestão Ambiental
Em uma infração ambiental, são circunstâncias que agravam e atenuam a pena, respectivamente:
  1. Abaixo grau de instrução ou escolaridade do agente; ter o agente cometido a infração durante o dia.
  2. Barrependimento do infrator; ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.
  3. Ccomunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental; afetar ou expor a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente.
  4. Dter o agente cometido a infração atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos; ter coagido outrem para a execução material da infração.
  5. Ereincidência nos crimes de natureza ambiental; colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — reincidência nos crimes de natureza ambiental; colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

Link permanente: /questoes/vu022307