Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — VUNESP 2016
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- vu022309
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Prudente - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnologo em Gestão Ambiental
A licença de instalação
- Apode ter o prazo prorrogado desde que não ultrapasse 6 anos.
- Bautoriza a operação da atividade ou empreendimento.
- Cpode ser renovada desde que o órgão ambiental competente ateste sua necessidade.
- Dterá prazo de validade mínimo de 3 anos e máximo de 15 anos.
- Enão poderá ter seu prazo de validade prorrogado, independentemente do motivo alegado pelo requisitante.