Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — VUNESP 2016
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- vu022310
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Prudente - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnologo em Gestão Ambiental
A licença prévia, concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação, tem validade máxima, não podendo ser prorrogada além de
- A2 anos.
- B5 anos.
- C10 anos.
- D15 anos.
- E20 anos.