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Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — VUNESP 2016

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código
vu022311
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Ano
2016
Nível
Médio
Cargo
Técnologo em Gestão Ambiental
No licenciamento ambiental,
  1. Ao órgão ambiental competente, verificando que a atividade ou empreendimento é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, dispensará o licenciamento.
  2. Bpoderão ser estabelecidos procedimentos simplificados para as atividades e empreendimentos com significativo potencial de impacto ambiental, desde que aprovados pelos respectivos Conselhos de Meio Ambiente.
  3. Ca solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente poderá ser feita quantas vezes forem necessárias.
  4. Dos empreendimentos e atividades serão licenciados em um único nível de competência.
  5. Eos estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do poder público.
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GabaritoD — os empreendimentos e atividades serão licenciados em um único nível de competência.

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