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Questão de Direito Ambiental — Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 — VUNESP 2016

Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Código
vu022314
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Ano
2016
Nível
Médio
Cargo
Técnologo em Gestão Ambiental
Pela lei de crimes ambientais, verificada a infração, aos produtos e instrumentos apreendidos deverá ser dado o seguinte encaminhamento:
  1. Aos animais serão entregues a criadores comerciais particulares, para guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados.
  2. Btratando-se de produtos perecíveis, serão estes avaliados e vendidos a comerciantes interessados a custos inferiores aos do mercado.
  3. Cprodutos e subprodutos da fauna não perecíveis serão destruídos ou doados a instituições científicas, culturais ou educacionais.
  4. Dos instrumentos utilizados na prática da infração serão doados a entidades para que possam ser por elas utilizados.
  5. Emadeiras serão avaliadas e doadas a construtoras privadas para uso na construção de edificações.
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GabaritoC — produtos e subprodutos da fauna não perecíveis serão destruídos ou doados a instituições científicas, culturais ou educacionais.

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