Questão de Direito Administrativo — Noções gerais e desapropriação — VUNESP 2016
Direito AdministrativoNoções gerais e desapropriação
- Código
- vu022375
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Registro - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A desapropriação realizada para a proteção do solo e a preservação de cursos e mananciais de água e de reservas florestais está alicerçada no pressuposto
- Ada utilidade pública, pois a transferência do bem se afigura conveniente para a Administração.
- Bda utilidade pública, pois decorre de situação emergencial que exige a transferência da propriedade à Administração.
- Cda necessidade pública, pois a transferência do bem se afigura conveniente para a Administração.
- Ddo interesse social, pois objetiva a distribuição da propriedade ou condiciona o seu uso ao bem-estar social.
- Eda necessidade pública, pois objetiva a distribuição da propriedade ou condiciona o seu uso ao bem-estar social.