Questão de Direito do Trabalho — Relação de trabalho e de emprego — VUNESP 2016
Direito do TrabalhoRelação de trabalho e de emprego
- Código
- vu022669
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Rosana - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
- ABeneficiam-se do regime legal relativo aos bancários os empregados de estabelecimento de crédito pertencentes a categorias profissionais diferenciadas.
- BEmpregado integrante de categoria profissional diferenciada tem o direito de haver de seu empregador vantagens previstas em instrumento coletivo no qual a empresa não foi representada por órgão de classe de sua categoria.
- CO dissídio coletivo é meio próprio para o Sindicato vir a obter o reconhecimento de que a categoria que representa é diferenciada, pois essa matéria – enquadramento sindical – envolve a interpretação de norma genérica, notadamente do art. 577 da CLT.
- DÉ por lei, e não por decisão judicial, que as categorias diferenciadas são reconhecidas como tais. De outra parte, no que tange aos profissionais da informática, o trabalho que desempenham sofre alterações, de acordo com a atividade econômica exercida pelo empregador.
- EA legitimidade da entidade sindical para a instauração da instância contra determinada empresa não está condicionada à prévia autorização dos trabalhadores da suscitada diretamente envolvidos no conflito.