Questão de Direito Administrativo — Conceito e Características — VUNESP 2016
Direito AdministrativoConceito e Características
- Código
- vu022679
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Rosana - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
Nas contratações de obras, serviços e compras, segundo a disciplina da Lei n° 8.666/93, a autoridade competente, em cada caso e desde que previsto no instrumento convocatório, poderá exigir que seja prestada garantia não excedente a 5% do valor do contrato. Contudo, tratando-se de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto envolvendo alta complexidade técnica e riscos financeiros consideráveis, demonstrados por meio de parecer tecnicamente aprovado pela referida autoridade, esse limite poderá ser elevado para
- A50%.
- B30%.
- C20%.
- D15%.
- E10%.