Questão de Direito Administrativo — Responsabilidades do servidor — VUNESP 2016
Direito AdministrativoResponsabilidades do servidor
- Código
- vu023283
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Suzano - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor de Contratos
Antonia da Silva, na condução de um veículo da prefeitura, estava se dirigindo para buscar o Prefeito de Suzano em sua residência para ir à Prefeitura e, no caminho, o veículo cai em uma buraco causado pela chuva, por distração da condutora ao atender o telefone celular. O veículo da prefeitura teve 2 rodas e 2 pneus danificados. Diante desses fatos, assinale a alternativa correta.
- AComo o acidente ocorreu durante o serviço, a servidora não responde pelos danos ocasionados no veículo.
- BAntonia da Silva terá que reparar o veículo da prefeitura, se restar comprovado que o dano foi ocasionado por culpa da servidora e que o buraco estava devidamente sinalizado.
- CO prefeito é quem deve responder pelos danos no veículo, eis que causados por buraco na via pública.
- DNenhum agente público deve ser responsabilizado pelo dano no veículo, eis que, tendo sido o dano causado por buraco na via, decorrente de chuvas, incide a excludente de responsabilidade de caso fortuito.
- ESe a prefeitura tiver em seu estoque pneus e rodas para substituir os danificados, não restará caracterizado o dano e afastado estará o dever de Antonia da Silva de reparar o dano.