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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — VUNESP 2016

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
vu023606
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de São Paulo - SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Analista Fiscal de Serviços
A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é condição para que os entes federados tenham acesso a recursos da União, sendo priorizados, nesse sentido, os municípios que
  1. Aoptarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos.
  2. Bimplantarem a coleta seletiva com a participação de empresas, públicas ou privadas, de materiais reutilizáveis e recicláveis.
  3. Ctiverem mais de 20 000 habitantes.
  4. Destiverem inseridos na área de influência direta de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental.
  5. Etenham seu território abrangendo, total ou parcialmente, uma Unidade de Conservação Integral.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — optarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos.

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