Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — VUNESP 2016
Direito AdministrativoServiços Públicos
- Código
- vu023616
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São Paulo - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Fiscal de Serviços
Extinta a concessão do serviço público, a lei estabelece que os bens reversíveis
- Adevem ser vendidos em leilão, e o produto de sua arrecadação reverterá em favor do poder público.
- Bretornam ao poder concedente, conforme previsto no edital e estabelecido no contrato.
- Cdevem ser vendidos em leilão, e o produto de sua arrecadação reverterá em favor da concessionária.
- Ddevem ser vendidos em leilão, e o produto de sua arrecadação reverterá metade em favor do poder público e metade em favor da concessionária.
- Econtinuarão sendo de propriedade da concessionária que, no entanto, poderá reverter em favor do poder concedente mediante a devida indenização.