Questão de Direito Civil — Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição — VUNESP 2016
Direito CivilDepósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição
- Código
- vu023800
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Sobre o contrato de agência, é correto afirmar que
- Ase aplicam ao contrato de agência, no que couberem, as regras concernentes à empreitada e à corretagem.
- Bsalvo estipulação diversa, todas as despesas com a agência correm a cargo do proponente.
- Csalvo ajuste, o agente terá direito à remuneração correspondente aos negócios concluídos dentro de sua zona, ainda que sem a sua interferência.
- Dsalvo ajuste, o proponente pode constituir, ao mesmo tempo, mais de um agente, na mesma zona, com idêntica incumbência.
- Ese dispensado por justa causa, o agente não terá direito a ser remunerado, ainda que por serviços úteis que eventualmente tenha prestado ao proponente.