Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — VUNESP 2016
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- vu023813
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
No estudo da Hermenêutica Constitucional se destaca a importância do constitucionalismo contemporâneo de uma Constituição concreta e historicamente situada com a função de conjunto de valores fundamentais da sociedade e fronteira entre antagonismos jurídicos-políticos. A Constituição não está desvinculada da realidade histórica concreta do seu tempo. Todavia, ela não está condicionada, simplesmente, por essa realidade. Em caso de eventual conflito, a Constituição não deve ser considerada, necessariamente, a parte mais fraca.O texto ressalta corretamente o seguinte princípio:
- Ahermenêutica clássica.
- Bnova retórica constitucional.
- Csenso comum que norteia a eficácia constitucional.
- Dtópico-problemático constitucional.
- Eforça normativa da Constituição.