Questão de Direito Penal — Teoria Geral do Delito — VUNESP 2016
Direito PenalTeoria Geral do Delito
- Código
- vu023829
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Assinale a alternativa que indica a teoria do Direito Penal que está intimamente ligada à seguinte ideia: “a estruturação do Direito Penal não deve se basear em uma realidade ontológica, devendo ser mitigada a função do bem jurídico como pressuposto e critério norteador para a intervenção penal".
- AConstitucionalista.
- BClássica.
- CFinalista.
- DFuncionalista.
- EGarantista.