Questão de Direito Civil — Prescrição e Decadência — VUNESP 2016
Direito CivilPrescrição e Decadência
- Código
- vu023853
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Mark e Christina divorciaram-se consensualmente, estabelecendo a guarda unilateral para a mãe do único filho, Piero, em razão de sua tenra idade (3 anos). Estabeleceram, ainda, que o pai pagaria R$ 2.000,00 por mês a título de alimentos. Mark, aproveitando-se da boa situação financeira da ex-cônjuge, jamais pagou os alimentos ajustados, mas cumpria os demais deveres decorrentes da paternidade. Quando Piero completou 18 anos, ajuizou execução de alimentos em face de Mark.Nesse cenário, é correto afirmar que
- APiero poderá executar apenas os últimos 2 anos das prestações alimentares.
- BPiero poderá executar apenas os últimos 5 anos das prestações alimentares.
- Cestão prescritas as prestações alimentares, ressalvada a possibilidade de Piero pleitear perdas e danos de sua mãe, que detinha sua guarda e manteve-se inerte no período.
- Da inércia durante o longo período acarretou na exoneração de Mark, ressalvada a possibilidade de Piero ajuizar ação para constituir nova obrigação alimentar.
- EPiero poderá executar as prestações alimentares devidas desde quando tinha 3 anos de idade.