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Questão de Direito Notarial e Registral — Nascimento — VUNESP 2016

Direito Notarial e RegistralNascimento
Código
vu023924
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Em relação à Declaração de Nascido Vivo – DNV, é correto afirmar que
  1. Ase houver divergência entre o genitor indicado na DNV e o declarado perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais nos termos da lei, prevalece este último, sem necessidade de retificação da DNV.
  2. Ba DNV não poderá ser preenchida por parteira, devendo sempre constar o nome do médico que a preencheu e o número de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina.
  3. Cos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais fornecerão à Secretaria Municipal de Saúde a segunda via da DNV no caso de parto sem assistência médica.
  4. Do assento de nascimento sempre deverá conter o número da DNV, ainda que lavrado sob a forma de registro tardio.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — se houver divergência entre o genitor indicado na DNV e o declarado perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais nos termos da lei, prevalece este último, sem necessidade de retificação da DNV.

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