Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — VUNESP 2016
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- vu023925
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
É elemento do assento de casamento
- Alivro, folha e número do termo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais em que registrada a união estável, em se tratando de registro de conversão de união estável em casamento.
- Ba naturalidade dos genitores dos contraentes.
- Ca indicação da autoridade celebrante, em se tratando de registro de casamento religioso para efeitos civis.
- Da data da dissolução do casamento anterior e o nome do cônjuge precedente, se for o caso.