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Questão de Direito Notarial e Registral — Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação — VUNESP 2016

Direito Notarial e RegistralMatrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação
Código
vu023953
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
A matrícula de um imóvel
  1. Apode ser cancelada pelo próprio Oficial de Registro, caso padeça de nulidade por vício do próprio processo registral.
  2. Bnão pode ser cancelada, podendo ter apenas seu conteúdo alterado.
  3. Csomente pode ser cancelada por decisão judicial.
  4. Ddeverá ser cancelada em caso de fusão.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — somente pode ser cancelada por decisão judicial.

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