Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — VUNESP 2016
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- vu023977
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele
- Aindenizado, e o eventual ocupante da vaga será vitaliciado no cargo.
- Breintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
- Creintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
- Dindenizado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.