Questão de Direito Notarial e Registral — Nascimento — VUNESP 2016
Direito Notarial e RegistralNascimento
- Código
- vu024025
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Em relação ao registro de nascimento do indígena, assinale a alternativa correta.
- AÉ facultativo o assento de nascimento de indígena, integrado ou não, no Registro Civil das Pessoas Naturais.
- BAplica-se o procedimento de registro tardio para a lavratura de assento de nascimento de indígena requerido por representante da Fundação Nacional do Índio – FUNAI.
- CA etnia do registrando poderá ser lançada como sobrenome, se assim for solicitado.
- DÉ vedado constar do assento que o registrando é indígena.