Questão de Direito Notarial e Registral — Casamento no Direito Notarial e Registral — VUNESP 2016
Direito Notarial e RegistralCasamento no Direito Notarial e Registral
- Código
- vu024027
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Em relação ao registro do casamento religioso para efeitos civis, é correto afirmar que
- Adeverá ser registrado perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do lugar da celebração.
- Bproduz efeitos a partir da data de sua celebração.
- Co prazo para que o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais realize o registro é de 5 (cinco) dias a partir da entrada do requerimento.
- Do termo do casamento religioso deverá ser assinado pelo celebrante, pelos nubentes e testemunhas, sendo exigido, para o seu registro, o reconhecimento das firmas do celebrante e das testemunhas.