Questão de Direito Notarial e Registral — Procedimento do Protesto — VUNESP 2016
Direito Notarial e RegistralProcedimento do Protesto
- Código
- vu024030
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Quanto à desistência e à sustação do protesto, assinale a alternativa correta.
- AA desistência não pode ser formalizada por meio eletrônico.
- BA retirada do título ou documento de dívida pelo apresentante, antes da lavratura do protesto, fica condicionada ao pagamento dos emolumentos e demais despesas.
- COs mandados de sustação de protesto, se apresentados depois de protestado o título ou documento de dívida, não podem ser qualificados como ordens judiciais de sustação dos efeitos do protesto, em atenção ao princípio da inércia notarial.
- DO cumprimento do mandado judicial de cancelamento do protesto depende do prévio pagamento das custas e dos emolumentos, mesmo se constar que a parte interessada é beneficiária da justiça gratuita.