Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — VUNESP 2016
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- vu024040
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Quando o assento de óbito for posterior ao enterro e não houver atestado de médico ou de duas pessoas qualificadas,
- Aassinarão, com a que fizer a declaração, duas testemunhas que tiverem assistido ao falecimento ou ao funeral e puderem atestar, por conhecimento próprio ou por informação que tiverem colhido, a identidade do cadáver.
- Bassinará uma testemunha que tiver assistido ao falecimento ou ao funeral e puder atestar, por conhecimento próprio ou por informação que tiver colhido, a identidade do cadáver.
- Ca lavratura do assento será precedida de decisão do Ministério Público.
- Dassinarão, com a que fizer a declaração, três testemunhas que tiverem assistido ao falecimento ou ao funeral.