Questão de Direito Notarial e Registral — Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais — VUNESP 2016
Direito Notarial e RegistralTeoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais
- Código
- vu024053
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
No que diz respeito aos princípios da especialidade e continuidade subjetivas, é correto afirmar que
- Aa ausência no título da profissão e residência do adquirente e do nome e qualificação de seu cônjuge não obstará o registro, desde que esses dados sejam comprovados por documentos oficiais e declaração de profissão e residência.
- Ba ausência no título do nome e qualificação do cônjuge do adquirente obstará o registro.
- Cé permitido, e recomendável, na identificação das partes, utilizar, junto com o nome civil correto, eferências fáticas outras, ainda que não averbadas no Registro Civil de Pessoas Naturais e sem comprovação oficial, tais como, por exemplo, a expressão “que também assina e é conhecido”.
- Dé dispensável o número do CNPJ da pessoa jurídica, desde que o seu nome esteja correto.