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Questão de Direito Processual Penal Militar — Menagem — VUNESP 2016

Direito Processual Penal MilitarMenagem
Código
vu024122
Banca
VUNESP
Órgão
TJM-SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Juiz de Direito Substituto
Em relação à menagem, é correto afirmar que
  1. Asomente poderá ser aplicada ao militar, ativo ou inativo, sendo vedada a sua aplicação aos civis.
  2. Ba sua concessão deve observar como requisito subjetivo, que o crime seja apenado com pena privativa de liberdade de reclusão ou detenção.
  3. Ca sua concessão deve observar como requisito objetivo, que o acusado não seja reincidente.
  4. Dhaverá detração na pena do período, salvo se concedida em residência ou cidade.
  5. Epoderá ser concedida pela autoridade de polícia judiciária militar.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — haverá detração na pena do período, salvo se concedida em residência ou cidade.

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