Questão de Direito Administrativo — Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades — VUNESP 2016
Direito AdministrativoConceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
- Código
- vu024820
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UFABC
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
“Todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.”Conforme o teor da Lei n° 8.666/93, essa é uma definição de
- Alicitação.
- Bcontrato.
- Cserviço público.
- Dprojeto.
- Eempreitada.