Questão de Direito Ambiental — Áreas de preservação permanente – APP — VUNESP 2017
Direito AmbientalÁreas de preservação permanente – APP
- Código
- vu025066
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Altinópolis - SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as
- Averedas, em toda a sua extensão.
- Báreas em altitude superior a 1.800 metros, qualquer que seja a vegetação.
- Cáreas no entorno dos lagos, em faixa com largura mínima de 500 metros.
- Dfaixas marginais de qualquer curso d’água natural, mesmo efêmero.
- Eencostas ou partes destas com declividade superior a 35º.