Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Previdenciário — Princípios da Seguridade Social — VUNESP 2017

Direito PrevidenciárioPrincípios da Seguridade Social
Código
vu025108
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Barretos - SP
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Depreendem-se da Constituição Federal vários princípios que orientam a seguridade social no Brasil. Dentre eles, encontra-se o princípio
  1. Ada equidade na forma de participação no custeio, pela qual as alíquotas e as bases de cálculo são iguais para empregadores e empregados.
  2. Bda seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, escolhendo quais infortúnios são mais graves e qual população merece amparo nesses casos.
  3. Cda diversidade da base de financiamento, pela qual os recursos financeiros devem ser recolhidos esclusivamente junto a empregados e empregadores.
  4. Ddo caráter democrático e descentralizado da Administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e do Governo.
  5. Ede criação, majoração ou extensão de benefício ou serviço da seguridade social desde que sejam arrecadados recursos que correspondam a, pelo menos, 50% do valor do custeio total.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, escolhendo quais infortúnios são mais graves e qual população merece amparo nesses casos.

Link permanente: /questoes/vu025108