Questão de Direito do Trabalho — Terceirização no Direito do Trabalho — VUNESP 2017
Direito do TrabalhoTerceirização no Direito do Trabalho
- Código
- vu025555
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Mogi das Cruzes - SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Na terceirização, a responsabilidade da empresa tomadora dos serviços em relação às obrigações trabalhistas da empresa contratada
- Aé subsidiária quando as empresas integram o mesmo grupo econômico.
- Bnão subsiste, atualmente, tendo em vista a decisão do Excelso Supremo Tribunal Federal.
- Cé solidária quando as empresas integram o mesmo grupo econômico.
- Dnão subsiste quando o contrato de prestação de serviços possui cláusula que atribui responsabilidade exclusiva à empresa contratada.
- Enão abrange todas as verbas trabalhistas, tais como a multa por atraso na quitação, que é devida apenas pelo empregador