Questão de Legislação da Defensoria Pública — Autonomia da Defensoria Pública — VUNESP 2017
Legislação da Defensoria PúblicaAutonomia da Defensoria Pública
- Código
- vu026046
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público Substituto
A independência funcional assegurada aos defensores públicos determina
- Aqualificar como defeituoso o trabalho realizado pelo membro da Defensoria Pública em defesa criminal.
- Bque o Poder Judiciário poderá fixar a necessária opção de critérios de atuação.
- Caos defensores, ao se substituírem no processo, estejam vinculados às manifestações anteriormente apresentadas pelos seus antecessores.
- Dao defensor adotar a estratégia de defesa que entender mais adequada em benefício do assistido, sem que isso importe em nulidade.
- Eque a independência funcional se confunda com a autonomia funcional, protegendo a consciência profissional contra ingerências externas.