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Questão de Direito do Trabalho — Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade — VUNESP 2017

Direito do TrabalhoEstágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade
Código
vu026752
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Marília - SP
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
Em relação ao contrato de aprendizagem, é corretor afirmar que
  1. Apoderá ser ajustado de forma tácita ou verbal.
  2. Bdeverá ser entabulado com o maior de 16 (dezesseis) e menor de 24 (vinte e quatro) anos inscrito em programa de aprendizagem, no qual se assegura formação técnico-profissional metódica.
  3. Cgarantirá o salário-mínimo mensal.
  4. Dextinguir-se-á no seu termo ou quando o aprendiz completar 24 (vinte e quatro) anos, salvo em se tratando de portador de deficiência.
  5. Enão excederá de seis horas diárias, sendo vedadas em qualquer hipótese a prorrogação e a compensação de jornada.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — extinguir-se-á no seu termo ou quando o aprendiz completar 24 (vinte e quatro) anos, salvo em se tratando de portador de deficiência.

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