Questão de Direito Ambiental — Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 — VUNESP 2017
Direito AmbientalDireito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88
- Código
- vu026971
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Em relação ao que estabelece a Constituição Federal sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta.
- AA Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Cerrado são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á dentro de condições que assegurem a presença do meio ambiente.
- BAs usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, estadual ou municipal, sem o que não poderão ser instaladas.
- CPara assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público promover a educação ambiental no plano federal e estadual, visando à conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
- DSão indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias para proteção dos ecossistemas naturais.
- EConsideram-se cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, em qualquer tipo de manifestação.