Questão de Direito Administrativo — Autarquias — VUNESP 2017
Direito AdministrativoAutarquias
- Código
- vu026982
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Consoante site da Prefeitura de São José dos Campos: “O Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos – IPSM é uma entidade autárquica, sem fins lucrativos. É o órgão gestor do Regime Próprio de Previdência do Município. Seu compromisso é atender às necessidades do servidor municipal de São José dos Campos, concedendo benefícios, prestando serviços aos seus segurados e dependentes.”Podemos afirmar corretamente que o IPSM:
- Aintegra a Administração Pública Direta do Município, com personalidade jurídica de direito público.
- Bintegra a Administração Pública Indireta, possuindo personalidade jurídica de direito privado.
- Cnão integra a Administração Pública do Município, possuindo personalidade jurídica de direito privado.
- Dintegra a Administração Pública Indireta, possuindo personalidade jurídica de direito público.
- Esendo uma autarquia é pessoa jurídica de direito público, instituída para desempenhar atividades administrativas sob regime de direito privado.