Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — VUNESP 2017
Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
- Código
- vu027016
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
As convenções coletivas de trabalho
- Apodem ser celebradas pelos sindicatos, independentemente de qualquer formalidade.
- Bsó podem ser celebradas pelos sindicatos por deliberação de Assembleia Geral, especialmente convocada para essa finalidade.
- Cpodem vigorar por prazo indeterminado, desde que esta seja a vontade dos sindicatos convenentes.
- Dnão subsistem quando já houver acordo coletivo de trabalho disciplinando as condições de trabalho dos empregados da empresa.
- Enão podem prever penalidades aos trabalhadores.