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Questão de Direito do Trabalho — Alterações do contrato de emprego — VUNESP 2017

Direito do TrabalhoAlterações do contrato de emprego
Código
vu027020
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Procurador
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a alteração contratual
  1. Anão depende de mútuo consentimento, quando for benéfica ao empregado.
  2. Bnão depende de consentimento do empregado, quando se tratar de reversão ao cargo efetivo.
  3. Cpode ser prejudicial ao empregado, desde que haja notificação do sindicato da categoria.
  4. Dé nula de pleno direito, quando não acarreta benefício ao empregado.
  5. Edepende de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, em face da prevalência do negociado sobre o legislado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — não depende de consentimento do empregado, quando se tratar de reversão ao cargo efetivo.

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