Questão de Direito Administrativo — Provimento e vacância — VUNESP 2017
Direito AdministrativoProvimento e vacância
- Código
- vu027342
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Uma vez cumprida a avaliação a que se sujeita o servidor público em seu estágio probatório e verificando-se que não atendeu os seus deveres funcionais, deverá ele ser
- Ademitido, após sua oitiva sobre os resultados da avaliação, fundamentando-se o ato, acaso persista a conclusão sobre o não cumprimento dos deveres funcionais.
- Bexonerado, após sua oitiva sobre os resultados da avaliação, fundamentando-se o ato, acaso persista a conclusão sobre o não cumprimento dos deveres funcionais.
- Cexonerado sem necessidade de fundamentação do ato administrativo, uma vez que não se trata de servidor estável.
- Ddemitido sem necessidade de fundamentação do ato administrativo, uma vez que não se trata de servidor estável.