Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — VUNESP 2018
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- vu028116
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ARSESP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais
Segundo a lei que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, está sujeito à outorga pelo Poder Público o seguinte uso da água:
- Aaproveitamento de potenciais hidrelétricos.
- Bacumulação de água em meio rural, qualquer que seja o volume.
- Csatisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais no meio rural.
- Dextração de água freática para consumo próprio em qualquer volume.
- Ederivação, captação e lançamento em quaisquer que sejam os volumes.