Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — VUNESP 2018
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- vu028117
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ARSESP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais
A Lei n° 12.305/2010 estabelece que os municípios com menos de 20 000 habitantes podem usar um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos com conteúdo simplificado desde que
- Aestejam localizados em Unidade de Conservação.
- Bnão sejam integrantes de áreas de especial interesse turístico.
- Cestejam inseridos em área de influência de mineradoras.
- Do órgão responsável pelo licenciamento ambiental do município assim o aprove.
- Enão estejam inseridos no plano de saneamento básico.