Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 — VUNESP 2018
Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
- Código
- vu028186
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ARSESP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico
A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e o enquadramento dos corpos de água em classes segundo os usos preponderantes da água são
- Ainstrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
- Bdiretrizes gerais de ação.
- Cplanos de recursos hídricos.
- Dfundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
- Eobjetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos.