Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — VUNESP 2018
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- vu028190
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ARSESP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico
Sobre a contratação de parceria público-privada, é verdade que a abertura do processo licitatório
- Anão está condicionada à licença ambiental prévia.
- Bna modalidade concorrência está condicionada à autorização da autoridade competente fundamentada em estudo técnico.
- Cpode ser na modalidade tomada de preços.
- Dnão está condicionada a seu objeto estar previsto no plano plurianual.
- Enão está condicionada à elaboração de estimativa de impacto orçamentário-financeiro nos exercícios em que vigorar a parceria.