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Questão de Direito Administrativo — Parcerias público-privadas — VUNESP 2018

Direito AdministrativoParcerias público-privadas
Código
vu028192
Banca
VUNESP
Órgão
ARSESP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico
A respeito do contrato administrativo de concessão, é verdade que
  1. Aconcessão comum é aquela que envolve contraprestação pecuniária do parceiro público ao privado.
  2. Bconcessão administrativa é aquela em que a Administração Pública seja usuária direta sem execução de obra e sem fornecimento de serviços.
  3. Cconcessão patrocinada é aquela que envolve contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários.
  4. Dé permitida a concessão que tenha como objeto único a execução de obra pública.
  5. Eé permitida a concessão cujo período de prestação de serviço seja inferior a 5 (cinco) anos.
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GabaritoC — concessão patrocinada é aquela que envolve contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários.

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